A educação sexual foi integrada por lei na educação para a saúde precisamente por obedecer ao mesmo conceito de abordagem com vista à promoção da saúde física, psicológica e social.
Portaria n.º 196-A/2010 de 9 de Abril
Educação sexual em meio escolar
OBJECTIVOS
- Atender, aconselhar, encaminhar os alunos;
- Dar resposta às principais dúvidas na área da sexualidade, consumo de substâncias psicoactivas e outros problemas relacionados com a adolescência;
- Sensibilizar os jovens para a tomada de decisões conscientes e responsáveis;
- Apoiar os jovens na promoção e educação da sua saúde e bem-estar;
- Proporcionar informação nas áreas da promoção da saúde e na prevenção dos comportamentos de risco;
- Promover o desenvolvimento de atitudes responsáveis quanto à sexualidade.
